Livro: "Temas Atuais de Direito Municipal 1"

A evolução da sociedade, das instituições e, sobretudo, do pensamento jurídico, reclama um novo olhar para que o Direito cumpra adequadamente o seu papel de agente de transformação social. A centralidade da pessoa humana, a justiça social e os direitos fundamentais, exigentes de máxima efetividade enquanto projeto de vida das presentes e futuras gerações, são os vetores do pensamento jurídico contemporâneo. Com base neste ideal, foram realizados os estudos reunidos nesta obra coletiva, que foi concebida na Universidade Federal de Uberlândia – UFU, e contou com o apoio da Fundação Carmelitana Mário Palmério – FUCAMP, sob coordenação de Luiz Carlos Figueira de Melo, José Luiz de Moura Faleiros Júnior, José Júnior Alves da Silveira e Beatriz Dixon Moreira Alves, com o intuito de trazer à tona diversas inquietações jurídicas do Direito relacionadas ao regime jurídico dos municípios, entes que ganharam maior autonomia a partir do advento e da vigência da Constituição da República de 1988. Diversos temas serão analisados ao longo da obra, tais como a terceirização na Administração Pública municipal, o papel das audiências públicas na votação de leis orçamentárias municipais, a regularização fundiária, a judicialização da saúde, a instituição de feriados municipais, o empoderamento das guardas municipais, a gestão previdenciária nos municípios, o planejamento e a sustentabilidade das cidades, dentre outros.Autores:Alvina Gonçalves AzevedoAmanda Carolina ZuffiArthur Cardoso de AlmeidaBeatriz Dixon Moreira AlvesBruno Machado DallagoFernanda Rezende MartinsFlávio Martins da SilvaGustavo Carneiro de OliveiraGustavo Carvalho NunesHenrique Augusto Costa Melo HordonesJacqueline Calixto de AlmeidaJosé Júnior Alves da SilveiraJosé Luiz de Moura Faleiros JúniorKaren Lopes RezendeLuciana Franco de MeloLuiz Carlos Figueira de MeloLuiza Ferreira SilvaMagda Aparecida dos Santos Moura FaleirosMarcus Aurélio Franco BarcelosMatheus Felipe Sousa CarvalhoMichele Dixon Moreira AlvesRenan Geraldo BatistaShirlei Silmara de Freitas MelloThalita Angélica Gomes BorgesThaís Nathaliê RibeiroThiago Marques