Livro: "Símbolos do desporto: Aspectos Jurídicos"

O propósito deste livro é focar em um aspecto de ligação da ligação da propriedade intelectual com o esporte: os símbolos e as marcas do esporte, especialmente dos clubes ou entidades de prática desportiva. O estudo, no entanto, como se verá, acaba tocando de forma lateral em vários outros elementos dessa conexão.Quando surgiu a ideia de escrevermos este trabalho, sabíamos da dificuldade de encontrar material de pesquisa – sobretudo, doutrina e jurisprudência – para dar fundamento às nossas premissas e ajudar em nossas conclusões. Essa previsão se concretizou, porque tivemos que nos valer de uma gama de fontes, incluindo textos de outros campos do saber, documentos internos de clubes, regulamentos das federações, matéria jornalísticas e entrevistas. Para a nossa surpresa, além da falta de material, há uma confusão absoluta na doutrina e na jurisprudência sobre a natureza jurídica dos símbolos do desporto, mais especificamente sobre a colocação desse instituto em um campo específico do direito. Por vezes, é tratado como propriedade industrial; em outras, como direito de autor; outras vezes mais, como marca; e ainda como imagem. Este trabalho pretende colocar luzes sobre o tema, fixando os símbolos do desporto no campo de estudo apropriado.São apresentados em forma de capítulos estudos sobre a comparação do símbolo dos clubes com as marcas em geral, a extensão da proteção, os limites da utilização dos símbolos sem autorização do clube, os contratos de licenciamento, considerações sobre a penhorabilidade dos símbolos de um clube e as consequências para as vagas nos campeonatos, além de uma abordagem sobre as apostas esportivas e sua conexão com os nomes e os escudos dos clubes.