Livro: "“ITCMD – Imposto sobre Heranças e Doações” (TOMO IV – ATUAL. ATÉ PL Nº 529/20 – AGO/20): Comentários à legislação paulista, jurisprudência judicial e administrativa, respostas a consultas e súmulas"
SINOPSE:
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Neste TOMO IV, tratamos da sujeição passiva de maneira ampla, abordando tanto as normas da legislação paulista referentes ao contribuinte, como as normas atinentes ao responsável tributário, incluída aí a proposta de criação de substituição tributária, contemplada no PL nº 529/20. Analisamos também, de maneira ampla, à luz das normas do Código Tributário Nacional, os diversos aspectos da responsabilidade e da solidariedade do sujeito passivo.
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