Livro: "Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência Atualizada"
SINOPSE:
Com bastante acuidade, o autor faz uma integração lógica e literal do inciso LXVIII do art. 5º da Constituição Federal, no qual o mandamus encontra-se ancorado, buscando o alcance das palavras que o compõem. A mesma decomposição é levada a efeito sobre o art. 647 do Código de Processo Penal, inclusive comparando-o com as letras do precitado inciso.
A obra aborda antecedentes históricos, base normativa, abrangência e natureza jurídica, hipóteses de cabimento do habeas corpus, processo de habeas corpus, competência e recursos em matéria de habeas corpus, modelos de petição e ementário com julgados selecionados por assunto, acompanhando os mais recentes posicionamentos pretorianos.
Esta nova edição está amplamente atualizada, inclusive de acordo com a Lei n. 12.403/2011, e apresenta estudo específico, a exemplo do emprego do remédio heroico em sede de CPI, Lei Maria da Penha, medida cautelar pessoal e contracautela em tráfico de entorpecentes. Enfim, nesta obra o instituto do habeas corpus é objeto de exame minucioso, com a profundidade que ele, por sua magna importância, merece.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência Atualizada de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência Atualizada de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Habeas Corpus: Antecedentes Históricos, Hipóteses de Impetração, Processo, Competência e Recursos, Modelos de Petição, Jurisprudência Atualizada
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Advocacia de Resultado: Como prever o desfecho de qualquer processo
- Manual Completo de Direito Civil: Ideal para provas e concursos
- Direito, justiça e realidade: o caso do Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Amortização de Ágio em Operações Societárias como Instrumento de Planejamento Tributário: limites e possibilidades na perspectiva da CSRF
- Curso De Direito Processual Civil Vol 1 – 18ª Edição 2021
- Guia Prático para Defesa em Processo Disciplinar
- Tratado de Direito Penal – Vol. 3 – 16ª edição de 2020
- Roberto Campos: Diplomata, economista e político – O constituinte profeta (IDP)
- Dogmática Penal por artigos
- Como Se Recuperar do Divórcio: O Guia Para Superar Seu Ex-Cônjuge e Começar Novos Relacionamentos
- SOS – CONTRATOS EM ESPÉCIE
- Manual de Medicina Defensiva: Os Dez Mandamentos para Evitar Acusações de Má Prática Médica; Como Agir Diante de uma Acusação