Fruto de um longo processo histórico em contínua reconstrução, além de constituir-se em um imenso caldeirão multicultural, nosso país declara-se no art. 1º de sua Constituição Federal como Estado Democrático de Direito, tendo como seus fundamentos a Soberania, a Cidadania, a Dignidade da Pessoa Humana, os Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa e o Pluralismo Político.A presente obra visa investigar os fundamentos constitucionais do Estado democrático de Direito brasileiro, insculpidos no art. 1º, de nossa Carta Magna, reservando-se um capítulo para o estudo de cada fundamento, onde serão analisados os aspectos jurídicos, além dos aspectos de ordem fática, ou seja, as questões históricas, políticas e sociais que dizem respeito aos fundamentos de nosso Estado de Direito.
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Autor: Lívio Silva
