Livro: "ESTUDO FACILITADO DE SÚMULAS DO STF E DO STJ PARA CONCURSOS : Com artigos das leis, jurisprudências e doutrinas. Atualizado até as súmulas 648 e 649 do STJ, de abril de 2021."
Este livro é uma opção de estudo das súmulas do STF (incluindo as vinculantes) e do STJ. Para facilitar a compreensão e o entendimento dos enunciados, foram selecionados e agregados à maioria deles os julgados que melhor esclarecem o sentido de cada um, entre os disponíveis nas compilações do STF e do STJ, além dos dispositivos legais a que se referem. Em diversas delas, há também menção à doutrina acerca da matéria tratada. As súmulas válidas também estão separadas das já canceladas ou superadas. Das 736 súmulas editadas pelo STF, apenas cerca de 400 ainda são válidas e aplicadas, requerendo estudo atento. Já em relação ao STJ, a maioria ainda é válida e requer atenção do candidato – dos 649 enunciados, 55 estão nesse grupo das canceladas, superadas ou sem relevância.
SOBRE A AUTORAAna d’Angelo é jornalista e advogada, com Pós-Graduação em Direito Tributário.
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Autor: Org. Ana d’Angelo
