Livro: "Código de Processo Penal Português (2016): Versão atualizada pela Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro"
SINOPSE:
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL aprovado pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17 de Fevereiro
Redação atualizada de acordo com os seguintes diplomas:
Declaração de 31 de Março 1987, Decreto-Lei n.º 387-E/87, de 29 de Dezembro, Decreto-Lei n.º 212/89, de 30 de Junho, Lei n.º 57/91, de 13 de Agosto, Decreto-Lei n.º 423/91, de 30 de Outubro, Decreto-Lei n.º 343/93, de 01 de Outubro, Decreto-Lei n.º 317/95, de 28 de Novembro, Lei n.º 59/98, de 25 de Agosto, Lei n.º 3/99, de 13 de Janeiro, Lei n.º 7/2000, de 27 de Maio, Decreto-Lei n.º 320-C/2000, de 15 de Dezembro, Lei n.º 30-E/2000, de 20 de Dezembro, Retificação n.º 9-F/2001, de 31 de Março, Lei n.º 52/2003, de 22 de Agosto, Retificação n.º 16/2003, de 29 de Outubro, Decreto-Lei n.º 324/2003, de 27 de Dezembro, Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, Retificação n.º 100-A/2007, de 26 de Outubro, Decreto-Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro, Lei n.º 52/2008, de 28 de Agosto, Lei n.º 115/2009, de 12 de Outubro, Lei n.º 26/2010, de 30 de Agosto, Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro, Declaração de Retificação n.º 21/2013, de 9 de abril, Lei Orgânica n.º 2/2014, de 06 de agosto, Lei n.º 27/2015, de 14 de abril, Lei n.º 58/2015, de 23 de junho e Lei n.º 130/2015, de 04 de setembro e Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro.
AMOSTRA GRÁTIS DO LIVRO PARA LER ONLINE
Que tal desfrutar de um trechinho do livro Código de Processo Penal Português (2016): Versão atualizada pela Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro de forma totalmente gratuita e sem infringir os direitos autorais do autor ou da editora?
Disponibilizamos para download um trecho do livro para que você possa ter um gostinho do que encontrará na versão completa.
VERSÃO EM PDF
Leia a versão em PDF da Sinopse do livro Código de Processo Penal Português (2016): Versão atualizada pela Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro de forma prática e simples, basta clicar agora mesmo no botão abaixo para ter um gostinho do conteúdo de forma completamente gratuita.
Pensou em um amigo que adoraria esse livro? Pode mandar o link para download sem preocupações, este documento é livre para compartilhamento.
O QUE OS LEITORES DIZEM SOBRE ESTE LIVRO?
A opinião de nossos leitores é muito importante para nós, se para você também é, clique no botão abaixo e descubra o que anda falando sobre o livro Código de Processo Penal Português (2016): Versão atualizada pela Lei n.º 1/2016, de 25 de fevereiro
Ver avaliaçõesGOSTEI, QUERO COMPRAR PARA INCENTIVAR O AUTOR DO LIVRO!
Leu todo o conteúdo disponibilizado e se interessou ainda mais pelo livro? Compre-o e incentive o autor clicando no link a seguir:
Livros recomendados:
- Perturbações Sonoras nas Edificações Urbanas
- Direito Administrativo Esquematizado®
- Prática Empresarial – 2ª Edição 2020 – Coleção Prática Forense
- Justiça, moral e linguagem em Rawls e Habermas – Configurações da filosofia do direito contemporâneo
- A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAIS PARAFISCAIS SOBRE A FOLHA DE SALÁRIOS
- Questões de Provas Orais Comentadas: Mais de 250 Questoes Comentadas!
- Jurisdição civil: o requerimento administrativo prévio à luz da dinâmica dos conflitos
- Uma teoria dos Direitos Fundamentais: 7ª edição
- Como passar em concursos CESPE: 158 questões comentadas: Raciocínio lógico, matemática financeira, matemática básica, estatística, administração financeira e orçamentária
- A atuação do Comitê Internacional da Cruz Vermelha nos conflitos armados não internacionais
- Audiência Pública na Justiça do Trabalho – 2ª Ed. – 2017
- Método Ludovico: uma distopia horrorshow (Obras Científicas Livro 1)