Contextualizar o conteúdo a ser trabalhado, antes de tudo, é a proposta desta obra. Falar sobre como podemos melhorar nossa sociedade tornando-a pacífica e um melhor lugar para se viver e se desenvolver. Falar sobre o conhecimento e o desenvolvimento de um povo que vive em um ambiente hostil e desregrado quanto à distribuição da riqueza, do saber e principalmente das oportunidades é o nosso principal desafio.
A obra foi dividida em duas partes, as quais denominamos parte geral e parte especial. Na primeira, tratamos dos conceitos de cada instituto e de sua base legal, tanto constitucional como infraconstitucional, e, na segunda parte, tratamos de como acontece o desenvolvimento desses procedimentos em relações jurídicas específicas. Destacamos as relações de consumo, as imobiliárias, as trabalhistas e as administrativas, e encerramos com um estudo sobre a arbitragem tributária. Nesse estudo, consideramos a arbitragem como espaço viável nas relações do fisco com o contribuinte, tendo como base o direito internacional, em especial o direito português, e um projeto de lei que hoje tramita no Senado Federal.
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Autor: José Celso Martins
